05
Operação Tributável por Substituição Tributária
CST COFINS 05 — Código de Situação Tributária oficial, publicado na tabela SPED COFINS pela Receita Federal. Identifica como a operação é tributada em relação ao COFINS e é obrigatório na emissão de documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e) e na escrituração do SPED Fiscal.
Perguntas frequentes
O que significa o CST COFINS 05?
O CST COFINS 05 corresponde a "Operação Tributável por Substituição Tributária". É um Código de Situação Tributária oficial da tabela SPED (Receita Federal) usado para identificar o tratamento tributário de COFINS numa operação fiscal.
Onde o CST COFINS 05 é informado?
O CST COFINS 05 é informado na NF-e (tag CST_COFINS), NFC-e, CT-e e nos registros do SPED Fiscal (Bloco C - Documentos Fiscais).
O CST COFINS 05 está vigente?
Sim, o CST COFINS 05 está ativo na versão atual da tabela SPED COFINS, com vigência desde 01/01/2009.