Guias setoriais, comércio exterior, e-commerce, Ex-Tarifário, LESSIN e classificação fiscal — tudo o que o NCM impacta na sua operação.
Guia completo da CNAE 2.3 do IBGE: o que é, a estrutura em seção, divisão, grupo, classe e subclasse, a diferença entre CNAE e NCM, como descobrir e escolher o código certo e o impacto no Simples Nacional, MEI e licenciamento.
A MVA do ICMS-ST varia por CEST, por estado e por regra (geral, fidelização, faixa) — e ainda concorre com o PMPF. Veja como consultar a MVA oficial das planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), de graça, por NCM ou CEST, com exemplo de cálculo completo.
Entenda como funciona o ICMS-ST na prática: fórmula do cálculo com MVA original e ajustada, quando aplicar, quais NCMs têm ST por segmento CEST, alíquotas interestaduais e como usar o simulador gratuito.
Quando o NCM do produto não está claro, a saída definitiva é a Consulta sobre Classificação Fiscal de Mercadorias — resposta vinculante da COANA. Veja como preparar o dossiê, protocolar pelo e-CAC, prazos, efeitos jurídicos e como consultar Soluções anteriores.
A LESSIN consolida em uma só lista os 9 regimes de redução tarifária para bens sem similar nacional no Brasil: TEB, Ex_BK, Ex_BIT, LETEC, LEBIT/BK, Auto-Redução, Auto-BK Autopropulsado, Desabastecimento e Cronograma. Entenda cada grupo, a base legal (Res. Gecex 553/2024), e como consultar NCM por NCM.
Classificação NCM de máquinas e equipamentos industriais: caldeiras, bombas, compressores, máquinas-ferramentas, terraplanagem. Ex-Tarifário BK, FINAME e regras de importação do Capítulo 84.
Análise dos 800 pleitos de Ex-Tarifário indeferidos pela CAMEX desde 2018. Entenda os motivos mais comuns (produção nacional apurada, descrição inadequada, escopo tributário errado), como verificar antes de pedir e o que fazer após o indeferimento. Base: Art. 42 Portaria SECEX 249/2023.
Guia prático dos 5 regimes de redução temporária do II: Desabastecimento (Anexo IV), LETEC (Anexo V), LEBITBK (Anexo VI), DCC (Anexo IX) e Automotivos ACE-14 (Anexo X). Como identificar, quando usam cota proporcional, quando usam ordem de registro, e como evitar perder vigência.
A alíquota de II que o Brasil aplica não é sempre igual à TEC Mercosul. Entenda a diferença entre Anexo I (TEC comum) e Anexo II (alíquota brasileira), a precedência legal, a Decisão CMC 08/22 que permite variação nacional de 20% dos códigos NCM, e como conferir a alíquota real do seu NCM.
NCM para e-commerce, dropshipping e marketplaces: ICMS-ST, DIFAL, CFOP para revenda, Remessa Conforme, kits e regime tributário. Guia prático para lojistas online.
Como classificar o NCM correto para exportação via DU-E, garantir drawback, certificado de origem e desoneração de IPI e ICMS. Guia passo a passo com tabelas por setor.
As Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) são o principal instrumento interpretativo da classificação fiscal no Brasil — com força vinculante reconhecida pelo CARF. Veja como ler, citar e usar a NESH para defender uma classificação NCM diante do Fisco.
Como consultar a alíquota de IPI de qualquer produto pela TIPI 2022 atualizada pelo ADE COANA 001/2026: estrutura da tabela, diferença entre 0% e NT, capítulos mais tributados, cálculo sobre a base de IPI e impacto no preço de venda.
De NCM genérico '.90.90' a confundir SH com NCM, passando por ignorar NESH, copiar do fornecedor e não acompanhar a TIPI: o catálogo definitivo dos erros mais comuns de classificação fiscal, com exemplos reais e como corrigir.
O Buscador NCM reúne TIPI 2026, NESH, TEC/II, Ex-Tarifário, CEST, ICMS-ST, calculadoras de importação e ST, comparador de NCMs e 28 fontes oficiais — tudo gratuito e atualizado mensalmente.
Aprenda como classificar qualquer produto na Tabela NCM. Método passo a passo, uso da NESH, consulta à Receita Federal e como evitar os erros mais comuns de classificação.
Guia completo sobre classificação NCM para o agronegócio brasileiro: grãos, carnes, laticínios, fertilizantes e máquinas agrícolas. Alíquotas IPI e obrigações fiscais.
Classificação NCM de alimentos industrializados, bebidas, conservas e embalagens. Alíquotas IPI, isenções e obrigações fiscais para a indústria de alimentos.
Classificação NCM de veículos, autopeças e acessórios automotivos. Alíquotas IPI, IPI de veículos elétricos, Ex-tarifários e regimes especiais do setor automotivo.
NCMs corretos para perfumes, maquiagem, xampus, cremes, protetores solares e produtos de higiene. Alíquotas IPI do Capítulo 33, registro ANVISA e tributação no varejo.
Encontre os NCMs corretos para celulares, computadores, televisores e componentes eletrônicos. Alíquotas IPI do Capítulo 85 e benefícios da Zona Franca de Manaus.
Como cadastrar e manter NCMs corretos em sistemas ERP como SAP, TOTVS Protheus, Sankhya e NF-e. Impacto no SPED, substituição tributária e auditoria fiscal.
Classificação NCM de equipamentos médicos, hospitalares, odontológicos e ortopédicos. Isenções de IPI e importação preferencial para o setor de saúde.
Como usar o NCM no comércio exterior brasileiro: DUIMP, DU-E, Siscomex, licenciamento de importação, drawback e regimes aduaneiros especiais.
Classificação NCM de madeira serrada, compensado, MDF, móveis, papel, papelão e celulose. Alíquotas IPI e obrigações do IBAMA para produtos florestais.
Classificação NCM de materiais de construção civil: cimento, aço, cerâmica, tintas, tubulações e esquadrias. Alíquotas IPI e ICMS-ST para a construção civil.
Classificação NCM de plásticos, embalagens plásticas, sacolas, PET, PVC e polipropileno. Alíquotas IPI do Capítulo 39 e impactos da política de redução de plásticos.
Classificação NCM de medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos químicos industriais e cosméticos. Regras de isenção de IPI e obrigações na ANVISA.
Classificação NCM do setor têxtil e de vestuário: tecidos, malhas, confecções, calçados e acessórios. Alíquotas IPI e obrigações fiscais para lojas de moda.
Entenda o que é o código NCM, como ele é estruturado em 8 dígitos, quais impostos ele define (IPI, II, ICMS, PIS, COFINS) e como classificar corretamente um produto — com exemplos reais e base na TIPI 2022 atualizada pelo ADE COANA 001/2026.