POSIÇÃO Cap. 08

08.04

Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos.

O NCM 08.04 identifica Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos., dentro do Capítulo 08 da Tabela NCM — fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 08 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04 Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos..

Caminho de Classificação

08 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04 Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos.

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 08 Frutas; cascas de cítricos e de melões SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 0804

A posição 0804 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

08.04 - Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou

secos.

0804.10 - Tâmaras

0804.20 - Figos

Ler nota completa

0804.30 - Abacaxis (ananases)

0804.40 - Abacates

0804.50 - Goiabas, mangas e mangostões

Na acepção da presente posição, o termo “figos” aplica-se somente à fruta da espécie Ficus carica, ainda

que destinados à destilação; consequentemente, excluem-se os figos denominados figos-da-índia ou

figos-da-barbaria (posição 08.10).

08.05

II-0805-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 08.04?

O NCM 08.04 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos.". Este código pertence ao Capítulo 08 da Tabela NCM, que compreende fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões.. Classificação completa: 08 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04 Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 08.04?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 08.04 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 08.04 pertence ao gênero 08: "Frutas; cascas de cítricos e de melões". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 08.04?

O código 08.04 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 0804?

NESH da posição 0804: 08.04 - Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 0804.10 - Tâmaras...

Como usar o NCM 08.04

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 0804 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 0804 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.