POSIÇÃO Cap. 08

08.09

Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos.

O NCM 08.09 identifica Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos., dentro do Capítulo 08 da Tabela NCM — fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 08 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.09 Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos..

Caminho de Classificação

08 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.09 Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos.

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 08 Frutas; cascas de cítricos e de melões SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 0809

A posição 0809 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

08.09 - Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos.

0809.10 - Damascos

0809.2 - Cerejas:

0809.21 -- Ginjas (Prunus cerasus)

Ler nota completa

0809.29 -- Outras

0809.30 - Pêssegos, incluindo as nectarinas

0809.40 - Ameixas e abrunhos

A presente posição compreende os damascos, cerejas de todas as variedades (cereja vermelha, cereja

preta, ginja, etc.), pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas de todas as espécies (ameixa comum,

rainha-cláudia, mirabela, quetsche, etc.) e os abrunhos.

08.10

II-0810-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 08.09?

O NCM 08.09 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos.". Este código pertence ao Capítulo 08 da Tabela NCM, que compreende fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões.. Classificação completa: 08 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.09 Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 08.09?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 08.09 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 08.09 pertence ao gênero 08: "Frutas; cascas de cítricos e de melões". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 08.09?

O código 08.09 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 0809?

NESH da posição 0809: 08.09 - Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. 0809.10 - Damascos 0809.2 - Cerejas:...

Como usar o NCM 08.09

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 0809 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 0809 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.