10.03
Cevada.
O NCM 10.03 identifica Cevada., dentro do Capítulo 10 da Tabela NCM — cereais.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 10 Cereais. 10.03 Cevada..
Caminho de Classificação
10 Cereais. 10.03 Cevada.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 1003
A posição 1003 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
10.03 - Cevada (+).
1003.10 - Para semeadura (sementeira)
1003.90 - Outras
A cevada, cujo grão é maior do que o do trigo, utiliza-se principalmente como alimento animal, para a
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fabricação de malte e, quando descascada ou sob a forma de cevadinha, utiliza-se na preparação de sopas
e outras preparações alimentícias.
A cevada difere da maior parte dos outros cereais pois que em numerosas variedades (cevadas vêtues),
as brácteas ou películas aderem fortemente aos grãos e não se separam por simples debulha ou
joeiramento. Estas cevadas têm cor amarelo-palha e apresentam as extremidades em ponta. Para que
possam ser classificadas nesta posição devem apresentar as brácteas aderentes. Quando desembaraçadas
destas por moagem, que lhes tira por vezes uma parte do pericarpo, incluem-se na posição 11.04.
Quanto às cevadas que no estado natural não possuem brácteas aderentes, classificam-se nesta posição,
desde que não tenham sido submetidas a qualquer operação após a debulha ou joeiramento.
A presente posição não compreende:
a) A cevada germinada (malte) e o malte tostado ou torrado (ver a Nota Explicativa da posição 11.07).
b) A cevada tostada ou torrada (sucedâneo do café) (posição 21.01).
c) As radículas provenientes da germinação do malte e separadas no curso das operações de degerminação, bem como outros
desperdícios da fabricação da cerveja (posição 23.03).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 1003.10
Na acepção da subposição 1003.10, a expressão “para semeadura (sementeira)” abrange somente a cevada que é
considerada pelas autoridades nacionais competentes como sendo para semeadura (sementeira).
10.04
II-1004-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 10.03?
Qual a alíquota IPI do NCM 10.03?
Em que gênero de mercadoria o NCM 10.03 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 10.03?
O que diz a NESH para a posição 1003?
Como usar o NCM 10.03
Campo NCM/SH: informe 1003 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 1003 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.