10.06
Arroz.
O NCM 10.06 identifica Arroz., dentro do Capítulo 10 da Tabela NCM — cereais.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 10 Cereais. 10.06 Arroz..
Caminho de Classificação
10 Cereais. 10.06 Arroz.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 1006
A posição 1006 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
10.06 - Arroz.
1006.10 - Arroz com casca (arroz paddy)
1006.20 - Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)
1006.30 - Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*)
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1006.40 - Arroz quebrado (Trinca de arroz*)
Esta posição abrange:
1) O arroz com casca (arroz paddy), isto é, o arroz cujos grãos se apresentam revestidos dos
respectivos invólucros florais que os envolvem apertadamente.
2) O arroz descascado (arroz cargo ou castanho), que, despojado dos invólucros florais em aparelhos
denominados “descascadores”, conserva ainda a sua película própria (pericarpo). O arroz cargo
contém quase sempre uma pequena quantidade de arroz paddy.
3) O arroz semibranqueado, isto é, o arroz em grãos inteiros do qual o pericarpo foi parcialmente
eliminado.
4) O arroz branqueado, isto é, o arroz em grãos inteiros do qual se eliminou o pericarpo por passagem
através de aparelhos apropriados.
O arroz branqueado pode ser polido e em seguida brunido (glaciado*), para melhorar-lhe a
aparência. O polimento - que visa eliminar o aspecto baço do arroz branqueado - efetua-se, por
exemplo, em aparelhos providos de escovas ou de aparelhos denominados “cones de polimento”. A
brunidura (glaciamento*) consiste no revestimento dos grãos com uma mistura de glicose e talco
realizada em tambores de brunir (glaciar*).
A presente posição compreende igualmente o arroz camolino, que consiste num arroz branqueado
revestido de uma fina camada de óleo.
5) O arroz quebrado (trinca de arroz*), que consiste em grãos partidos durante as operações
anteriores.
Esta posição também compreende:
a) O arroz denominado “enriquecido” constituído por uma mistura de grãos de arroz branqueado
comum e, em pequena proporção (da ordem de 1 %), de grãos de arroz recobertos ou impregnados
de substâncias vitamínicas.
b) O arroz parboilizado (vaporizado*) que, encontrando-se ainda sob a forma de arroz paddy e antes
de ser submetido a outros tratamentos (por exemplo, descasque, branqueamento, polimento), foi
mergulhado em água quente ou em vapor, e em seguida seco. Em certas fases do processo de
parboilização (vaporização*) pode ter sido tratado sob pressão ou exposto a um vácuo completo ou
parcial.
Os tratamentos sofridos pelos grãos do arroz parboilizado (vaporizado*) apenas lhe alteram
ligeiramente a estrutura. Este tipo de arroz, depois de transformado em arroz branqueado, arroz
polido, etc., leva de vinte a trinta e cinco minutos para um cozimento completo.
As variedades de arroz que se tenham submetido a tratamentos que modifiquem consideravelmente a estrutura dos grãos,
excluem-se da presente posição. O arroz pré-cozido, constituído por grãos trabalhados, submetidos a um pré-cozimento
completo ou parcial e em seguida desidratados, classifica-se na posição 19.04. O arroz parcialmente pré-cozido exige um
complemento de cozimento de 5 a 12 minutos antes de poder ser consumido, enquanto que o arroz submetido a um pré-
cozimento completo basta mergulhá-lo em água e levá-la a ebulição, para poder ser consumido. O produto designado por arroz
expandido (puffed rice), obtido por expansão, e pronto a ser consumido nesse estado, classifica-se também na posição 19.04.
10.07
II-1007-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 10.06?
Qual a alíquota IPI do NCM 10.06?
Em que gênero de mercadoria o NCM 10.06 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 10.06?
O que diz a NESH para a posição 1006?
Como usar o NCM 10.06
Campo NCM/SH: informe 1006 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 1006 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.