POSIÇÃO Cap. 10

10.07

Sorgo de grão.

O NCM 10.07 identifica Sorgo de grão., dentro do Capítulo 10 da Tabela NCM — cereais.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 10 Cereais. 10.07 Sorgo de grão..

Caminho de Classificação

10 Cereais. 10.07 Sorgo de grão.

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Cereais.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 10 Cereais SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 1007

A posição 1007 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

10.07 - Sorgo de grão (+).

1007.10 - Para semeadura (sementeira)

1007.90 - Outros

A presente posição só abrange as variedades de sorgo conhecidas como sorgos de grão cujos grãos

Ler nota completa

podem ser utilizados como cereais para alimentação humana. Encontram-se compreendidos nesta

posição os sorgos de variedades tais como o caffrorum (kafir), cernuum (durra branco), durra (durra

castanho) e nervosum (kaoliang).

Excluem-se desta posição os sorgos forrageiros (utilizados para feno ou para ensilagem) tais como a variedade halepensi

(halepense), os sorgos-ervas (utilizados para pastagens) tais como a variedade sudanensis (sudanense) ou os sorgos doces ou

sacarinos (utilizados essencialmente na fabricação de xaropes ou melaços), tais como a variedade saccharatum. Quando se

apresentam sob a forma de grão para semear, estes produtos classificam-se na posição 12.09. Nos outros casos, os sorgos

forrageiros e os sorgos-ervas classificam-se na posição 12.14 e os sorgos doces ou sacarinos na posição 12.12. Também se

excluem desta posição o sorgo para vassoura (Sorghum vulgare var. technicum), que se classifica na posição 14.04.

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 1007.10

Na acepção da subposição 1007.10, a expressão “para semeadura (sementeira)” abrange somente o sorgo de grão

que é considerado pelas autoridades nacionais competentes como sendo para semeadura (sementeira).

10.08

II-1008-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 10.07?

O NCM 10.07 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Sorgo de grão.". Este código pertence ao Capítulo 10 da Tabela NCM, que compreende cereais.. Classificação completa: 10 Cereais. 10.07 Sorgo de grão.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 10.07?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 10.07 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 10.07 pertence ao gênero 10: "Cereais". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 10.07?

O código 10.07 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 1007?

NESH da posição 1007: 10.07 - Sorgo de grão (+). 1007.10 - Para semeadura (sementeira) 1007.90 - Outros...

Como usar o NCM 10.07

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 1007 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 1007 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.