13.004.00
Outros tipos de medicamentos - positiva, exceto para uso veterinário
CEST 13.004.00 é o Código Especificador da Substituição Tributária previsto no Anexo XIV (segmento "MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E OUTROS PRODUTOS FARMACÊUTICOS PARA USO HUMANO OU VETERINÁRIO") do Convênio ICMS 142/2018 do CONFAZ. Identifica que a mercadoria "outros tipos de medicamentos - positiva, exceto para uso veterinário" está sujeita ao regime de ICMS-ST nos estados signatários do segmento. Obrigatório no campo CEST da NF-e mesmo em operações interestaduais para estados não signatários.
NCMs associados (305)
Ampicilina ou seus sais
Amoxicilina ou seus sais
Penicilina G benzatínica
Penicilina G potássica
Penicilina G procaínica
Outros
Que contenham estreptomicinas ou seus derivados
Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato
Outros
Eritromicina ou seus sais
Outros
Rifamicina SV sódica
Rifampicina
Outros
Cloridrato de lincomicina
Outros
Cefalotina sódica
Cefaclor ou cefalexina monoidratados
Outros
Sulfato de gentamicina
Daunorubicina
Idarubicina; pirarubicina
Outros
Vancomicina
Actinomicinas
Ciclosporina A
Outros
Mitomicina
Fumarato de tiamulina
Bleomicinas ou seus sais
Imipenem
Anfotericina B em lipossomas
Outros
-- Que contenham insulina
Somatotropina
Gonadotropina coriônica (hCG)
Menotropinas
Corticotropina (ACTH)
Gonadotropina sérica (PMSG)
Somatostatina ou seus sais
Buserelina ou seu acetato
Triptorelina ou seus sais
Leuprolida ou seu acetato
LH-RH (gonadorelina)
Oxitocina
Sais de insulina
Timosinas
Octreotida
Goserelina ou seu acetato
Nafarelina ou seu acetato
Outros
Hemissuccinato de estradiol
Fempropionato de estradiol
Estriol ou seu succinato
Alilestrenol
Linestrenol
Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto
Desogestrel
Outros
Levotiroxina sódica
Liotironina sódica
Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F2-alfa)
Tiratricol (triac) ou seu sal sódico
Espironolactona
Exemestano
Outros
-- Que contenham efedrina ou seus sais
-- Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais
-- Que contenham norefedrina ou seus sais
Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato
Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato
Metanossulfonato de di-hidroergocristina
Codeína ou seus sais
Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato
Outros
- Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
Folinato de cálcio (leucovorina)
Nicotinamida
Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina
Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína)
D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)
Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração igual ou superior a 1.500.000 UI/g de vitamina A e igual ou superior a 50.000 UI/g de vitamina D3
Ácido retinoico (tretinoína)
Outros
Estreptoquinase
L-Asparaginase
Deoxirribonuclease
Idursulfase
alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase
Outros
Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio
Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico
Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres
Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós
Lactofosfato de cálcio
Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético
Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres
Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio
Outros
Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona
Cloridrato de ketamina
Clembuterol ou seu cloridrato
Tamoxifen ou seu citrato
Levodopa; alfa-metildopa
Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais
Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio
Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato
Outros
Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel
Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida
Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida
Femproporex
Paracetamol; bromoprida
Amitraz; cipermetrina
Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina
Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina
Outros
Quercetina
Tiaprida
Etidronato dissódico
Cloridrato de amiodarona
Nitrovin; moxidectina
Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina
Carbocisteína; sulfiram
Outros
Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína
Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina
Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel
Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam
Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida
Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol
Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina
Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin
Outros
Levamisol ou seus sais; tetramisol
Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol
Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam
Ftalilsulfatiazol; inosina
Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio
Clortalidona; furosemida
Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona
Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; mesilato de dabrafenibe; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir
Outros
Extrato de pólen
Crisarobina; disofenol
Diclofenaco resinato
Silimarina
Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina
Complexo de ferro dextrana
Sevoflurano
Outros
Ampicilina ou seus sais
Amoxicilina ou seus sais
Penicilina G benzatínica
Penicilina G potássica
Penicilina G procaínica
Outros
Que contenham estreptomicinas ou seus derivados
Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato
Outros
Eritromicina ou seus sais
Outros
Rifamicina SV sódica
Rifampicina
Outros
Cloridrato de lincomicina
Outros
Cefalotina sódica
Cefaclor ou cefalexina monoidratados
Outros
Sulfato de gentamicina
Daunorubicina
Idarubicina; pirarubicina
Outros
Vancomicina
Actinomicinas
Ciclosporina A
Outros
Mitomicina
Fumarato de tiamulina
Bleomicinas ou seus sais
Imipenem
Anfotericina B em lipossomas
Outros
-- Que contenham insulina
Hormônios corticosteroides
Espironolactona
Outros
Somatotropina
Gonadotropina coriônica (hCG)
Menotropinas
Corticotropina (ACTH)
Gonadotropina sérica (PMSG)
Somatostatina ou seus sais
Buserelina ou seu acetato
Triptorelina ou seus sais
Leuprolida ou seu acetato
LH-RH (gonadorelina)
Oxitocina
Sais de insulina
Timosinas
Calcitonina
Octreotida
Goserelina ou seu acetato
Nafarelina ou seu acetato
Outros
Hemissuccinato de estradiol
Fempropionato de estradiol
Estriol ou seu succinato
Alilestrenol
Linestrenol
Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto
Desogestrel
Outros
Levotiroxina sódica
Liotironina sódica
Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F2-alfa)
Tiratricol (triac) ou seu sal sódico
Exemestano
Outros
-- Que contenham efedrina ou seus sais
-- Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais
-- Que contenham norefedrina ou seus sais
Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato
Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato
Metanossulfonato de di-hidroergocristina
Codeína ou seus sais
Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato
Outros
Folinato de cálcio (leucovorina)
Nicotinamida
Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina
Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína)
D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)
Ácido retinoico (tretinoína)
Outros
- Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
Estreptoquinase
L-Asparaginase
Deoxirribonuclease
Idursulfase
alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase
Outros
Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio
Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico
Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres
Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós
Lactofosfato de cálcio
Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres
Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea
Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio
Outros
Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona
Cloridrato de ketamina
Clembuterol ou seu cloridrato
Tamoxifen ou seu citrato
Levodopa; alfa-metildopa
Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais
Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio
Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato
Outros
Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel
Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida
Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida
Femproporex
Paracetamol; bromoprida
Amitraz; cipermetrina
Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina
Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina
Outros
Quercetina
Tiaprida
Etidronato dissódico
Cloridrato de amiodarona
Nitrovin; moxidectina
Carbocisteína; sulfiram
Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina
Outros
Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína
Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina
Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel
Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam
Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida
Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol
Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina
Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin
Outros
Levamisol ou seus sais; tetramisol
Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol
Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam
Ftalilsulfatiazol; inosina
Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio
Clortalidona; furosemida
Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona
Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; mesilato de dabrafenibe; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir
Outros
Extrato de pólen
Crisarobina; disofenol
Diclofenaco resinato
Silimarina
Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina
Complexo de ferro dextrana
Sevoflurano
Regenerador de cartilagem, constituído por colágeno moldado, absorvível
Outros
Perguntas Frequentes
O que é o CEST 13.004.00?
O CEST 13.004.00 é o Código Especificador da Substituição Tributária relativo a "Outros tipos de medicamentos - positiva, exceto para uso veterinário", previsto no Anexo XIV (segmento MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E OUTROS PRODUTOS FARMACÊUTICOS PARA USO HUMANO OU VETERINÁRIO) do Convênio ICMS 142/2018 do CONFAZ. É obrigatório na NF-e quando o produto está sujeito ao regime de ICMS-ST.
Onde informar o CEST 13.004.00?
O CEST 13.004.00 deve ser informado no campo CEST da NF-e (tag XML <CEST>) sempre que o contribuinte remetente do produto atuar em estado que adota a Substituição Tributária para o segmento. Mesmo se o estado destinatário não adotar ST, o CEST continua obrigatório quando a operação interestadual envolver mercadoria listada no convênio.
Quais NCMs estão associados ao CEST 13.004.00?
305 NCM(s) estão mapeados com o CEST 13.004.00 neste buscador: 3003.10.11, 3003.10.12, 3003.10.13, 3003.10.14, 3003.10.15…. Veja a lista completa abaixo.