8111.00.90
Outros
O NCM 8111.00.90 identifica Outros, dentro do Capítulo 81 da Tabela NCM — outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela alíquota aplicada pelo Brasil (difere da TEC Mercosul quando há fundamentação nacional), a alíquota é de 5.4% sobre o valor aduaneiro. Fundamentação: Resolução Gecex 391/2022. A hierarquia completa de classificação é: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 8111.00 Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8111.00.90 Outros.
Caminho de Classificação
81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 8111.00 Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8111.00.90 Outros
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8111.00.90
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8111
A posição 8111 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
81.11 - Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
A metalurgia do manganês utiliza principalmente como minérios a pirolusita (dióxido de manganês), a
braunita ou a manganita (sesquióxidos de manganês), que são reduzidos a metal. O manganês também
pode ser obtido por eletrólise.
Ler nota completa
O manganês é um metal cinzento-rosado, muito friável e muito duro. Quase nunca se emprega no estado
puro.
Pelo contrário, entra na composição do ferro spiegel (especular), do ferromanganês, do
ferrossiliciomanganês, de ferro fundido especial ou de ligas de aço (aço ao manganês), produtos
incluídos no Capítulo 72 (exceto, no que diz respeito às ferroligas, o caso em que o ferro ou a proporção
de ferro é inferior à indicada na Nota 1 c) do Capítulo 72). O manganês entra também na constituição
das ligas à base de cobre, níquel, alumínio, etc.
81.12
XV-8112-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8111.00.90?
Qual a alíquota IPI do NCM 8111.00.90?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8111.00.90?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8111.00.90 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8111.00.90?
O que diz a NESH para a posição 8111?
Como usar o NCM 8111.00.90
Campo NCM/SH: informe 81110090 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 81110090 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.