10.010.00
Telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro
CEST 10.010.00 é o Código Especificador da Substituição Tributária previsto no Anexo XI (segmento "MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES") do Convênio ICMS 142/2018 do CONFAZ. Identifica que a mercadoria "telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro" está sujeita ao regime de ICMS-ST nos estados signatários do segmento. Obrigatório no campo CEST da NF-e mesmo em operações interestaduais para estados não signatários.
NCMs associados (12)
-- De polímeros de estireno
-- De polímeros de cloreto de vinila
Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear igual ou superior a 24 e inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50 % (RC50) igual ou superior a 3,0 kPa e inferior ou igual a 6,0 kPa
Outras
-- De celulose regenerada
-- De outro plástico
De resina melamina-formaldeído
De polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas entre si em ângulo de 90º e impregnadas com resinas
De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise
Outras
De poli(tereftalato de etileno), com camada antiestática à base de gelatina ou de látex em ambas as faces, mesmo com halogenetos de potássio
Outras
Perguntas Frequentes
O que é o CEST 10.010.00?
O CEST 10.010.00 é o Código Especificador da Substituição Tributária relativo a "Telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro", previsto no Anexo XI (segmento MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES) do Convênio ICMS 142/2018 do CONFAZ. É obrigatório na NF-e quando o produto está sujeito ao regime de ICMS-ST.
Onde informar o CEST 10.010.00?
O CEST 10.010.00 deve ser informado no campo CEST da NF-e (tag XML <CEST>) sempre que o contribuinte remetente do produto atuar em estado que adota a Substituição Tributária para o segmento. Mesmo se o estado destinatário não adotar ST, o CEST continua obrigatório quando a operação interestadual envolver mercadoria listada no convênio.
Quais NCMs estão associados ao CEST 10.010.00?
12 NCM(s) estão mapeados com o CEST 10.010.00 neste buscador: 3921.11.00, 3921.12.00, 3921.13.10, 3921.13.90, 3921.14.00…. Veja a lista completa abaixo.