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CEST Anexo XI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES

10.026.00

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes

CEST 10.026.00 é o Código Especificador da Substituição Tributária previsto no Anexo XI (segmento "MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES") do Convênio ICMS 142/2018 do CONFAZ. Identifica que a mercadoria "tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes" está sujeita ao regime de ICMS-ST nos estados signatários do segmento. Obrigatório no campo CEST da NF-e mesmo em operações interestaduais para estados não signatários.

NCMs associados (14)

6902.10.11

Tijolos ou placas, que contenham, em peso, mais de 90 % de trióxido de dicromo

IPI 5.2% II 0% Cap. 69
6902.10.18

Outros tijolos

IPI 5.2% II 9% Cap. 69
6902.10.19

Outros

IPI 5.2% II 9% Cap. 69
6902.10.90

Outros

IPI 5.2% II 9% Cap. 69
6902.20.10

Tijolos sílico-aluminosos

IPI 5.2% II 9% Cap. 69
6902.20.91

Sílico-aluminosos

IPI 5.2% II 9% Cap. 69
6902.20.92

Silicoso, semi-silicoso ou de sílica

IPI 5.2% II 9% Cap. 69
6902.20.93

De silimanita

IPI 5.2% II 9% Cap. 69
6902.20.99

Outros

IPI 5.2% II 9% Cap. 69
6902.90.10

De grafita

IPI 5.2% II 9% Cap. 69
6902.90.20

Não fundidos, com um teor de óxido de zircônio (ZrO2) superior a 25 %, em peso

IPI 5.2% II 9% Cap. 69
6902.90.30

Com um teor de carbono superior a 85 %, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual a 5 micrômetros (mícrons), do tipo utilizado em altos-fornos

IPI 5.2% II 0% Cap. 69
6902.90.40

De carboneto de silício

IPI 5.2% II 9% Cap. 69
6902.90.90

Outros

IPI 5.2% II 9% Cap. 69

Perguntas Frequentes

O que é o CEST 10.026.00?

O CEST 10.026.00 é o Código Especificador da Substituição Tributária relativo a "Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes", previsto no Anexo XI (segmento MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES) do Convênio ICMS 142/2018 do CONFAZ. É obrigatório na NF-e quando o produto está sujeito ao regime de ICMS-ST.

Onde informar o CEST 10.026.00?

O CEST 10.026.00 deve ser informado no campo CEST da NF-e (tag XML <CEST>) sempre que o contribuinte remetente do produto atuar em estado que adota a Substituição Tributária para o segmento. Mesmo se o estado destinatário não adotar ST, o CEST continua obrigatório quando a operação interestadual envolver mercadoria listada no convênio.

Quais NCMs estão associados ao CEST 10.026.00?

14 NCM(s) estão mapeados com o CEST 10.026.00 neste buscador: 6902.10.11, 6902.10.18, 6902.10.19, 6902.10.90, 6902.20.10…. Veja a lista completa abaixo.