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CEST Anexo XV PAPÉIS, PLÁSTICOS, PRODUTOS CERÂMICOS E VIDROS

14.004.00

Lonas plásticas, exceto as para uso na construção

CEST 14.004.00 é o Código Especificador da Substituição Tributária previsto no Anexo XV (segmento "PAPÉIS, PLÁSTICOS, PRODUTOS CERÂMICOS E VIDROS") do Convênio ICMS 142/2018 do CONFAZ. Identifica que a mercadoria "lonas plásticas, exceto as para uso na construção" está sujeita ao regime de ICMS-ST nos estados signatários do segmento. Obrigatório no campo CEST da NF-e mesmo em operações interestaduais para estados não signatários.

NCMs associados (53)

3919.10.10

De polipropileno

IPI 15% II 14.4% Cap. 39
3919.10.20

De poli(cloreto de vinila)

IPI 15% II 14.4% Cap. 39
3919.10.90

Outras

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3919.90.10

De polipropileno

IPI 9.75% II 16% Cap. 39
3919.90.20

De poli(cloreto de vinila)

IPI 9.75% II 16% Cap. 39
3919.90.90

Outras

IPI 15% II 16% Cap. 39
3920.10.10

De densidade igual ou superior a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micrômetros (mícrons), em rolos de largura inferior ou igual a 66 cm

IPI 9.75% II 0% Cap. 39
3920.10.91

De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm2, mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm2, em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos

IPI 9.75% II 0% Cap. 39
3920.10.99

Outras

IPI 15% II 14.4% Cap. 39
3920.20.11

De largura inferior ou igual a 12,5 cm e espessura inferior ou igual a 10 micrômetros (mícrons), metalizadas

IPI 9.75% II 0% Cap. 39
3920.20.12

De largura inferior ou igual a 1 m e espessura inferior ou igual a 13 micrômetros (mícrons), com uma ou ambas as faces rugosas de rugosidade relativa (relação entre a espessura média e a máxima) igual ou superior a 6 %, de rigidez dielétrica igual ou superior a 500 V/micrômetro (Norma ASTM D 3755-97), em rolos

IPI 9.75% II 0% Cap. 39
3920.20.19

Outras

IPI 0% II 14.4% Cap. 39
3920.20.90

Outras

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3920.30.00

- De polímeros de estireno

IPI 3.25% II 16% Cap. 39
3920.43.10

De poli(cloreto de vinila), transparentes, termocontráteis, de espessura inferior ou igual a 250 micrômetros (mícrons)

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3920.43.90

Outras

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3920.49.00

-- Outras

IPI 3.25% II 14.4% Cap. 39
3920.51.00

-- De poli(metacrilato de metila)

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3920.59.00

-- Outras

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3920.61.00

-- De policarbonatos

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3920.62.11

De espessura inferior a 5 micrômetros (mícrons)

IPI 9.75% II 0% Cap. 39
3920.62.19

Outras

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3920.62.91

Com largura superior a 12 cm, sem qualquer trabalho à superfície

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3920.62.99

Outras

IPI 3.25% II 14.4% Cap. 39
3920.63.00

-- De poliésteres não saturados

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3920.69.00

-- De outros poliésteres

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3920.71.00

-- De celulose regenerada

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3920.73.10

De espessura inferior ou igual a 0,75 mm

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3920.73.90

Outras

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3920.79.10

De fibra vulcanizada, de espessura inferior ou igual a 1 mm

IPI 9.75% II 0% Cap. 39
3920.79.90

Outros

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3920.91.00

-- De poli(butiral de vinila)

IPI 9.75% II 0% Cap. 39
3920.92.00

-- De poliamidas

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3920.93.00

-- De resinas amínicas

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3920.94.00

-- De resinas fenólicas

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3920.99.10

De silicone

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3920.99.20

De poli(álcool vinílico)

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3920.99.30

De polímeros de fluoreto de vinila

IPI 9.75% II 0% Cap. 39
3920.99.40

De poliimida

IPI 9.75% II 0% Cap. 39
3920.99.50

De poli(clorotrifluoretileno)

IPI 9.75% II 0% Cap. 39
3920.99.90

Outras

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3921.11.00

-- De polímeros de estireno

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3921.12.00

-- De polímeros de cloreto de vinila

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3921.13.10

Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear igual ou superior a 24 e inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50 % (RC50) igual ou superior a 3,0 kPa e inferior ou igual a 6,0 kPa

IPI 9.75% II 0% Cap. 39
3921.13.90

Outras

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3921.14.00

-- De celulose regenerada

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3921.19.00

-- De outro plástico

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3921.90.11

De resina melamina-formaldeído

IPI 3.25% II 14.4% Cap. 39
3921.90.12

De polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas entre si em ângulo de 90º e impregnadas com resinas

IPI 9.75% II 0% Cap. 39
3921.90.13

De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise

IPI 9.75% II 0% Cap. 39
3921.90.19

Outras

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39
3921.90.20

De poli(tereftalato de etileno), com camada antiestática à base de gelatina ou de látex em ambas as faces, mesmo com halogenetos de potássio

IPI 9.75% II 0% Cap. 39
3921.90.90

Outras

IPI 9.75% II 14.4% Cap. 39

Perguntas Frequentes

O que é o CEST 14.004.00?

O CEST 14.004.00 é o Código Especificador da Substituição Tributária relativo a "Lonas plásticas, exceto as para uso na construção", previsto no Anexo XV (segmento PAPÉIS, PLÁSTICOS, PRODUTOS CERÂMICOS E VIDROS) do Convênio ICMS 142/2018 do CONFAZ. É obrigatório na NF-e quando o produto está sujeito ao regime de ICMS-ST.

Onde informar o CEST 14.004.00?

O CEST 14.004.00 deve ser informado no campo CEST da NF-e (tag XML <CEST>) sempre que o contribuinte remetente do produto atuar em estado que adota a Substituição Tributária para o segmento. Mesmo se o estado destinatário não adotar ST, o CEST continua obrigatório quando a operação interestadual envolver mercadoria listada no convênio.

Quais NCMs estão associados ao CEST 14.004.00?

53 NCM(s) estão mapeados com o CEST 14.004.00 neste buscador: 3919.10.10, 3919.10.20, 3919.10.90, 3919.90.10, 3919.90.20…. Veja a lista completa abaixo.