3205.00.00

suporte geralmente mineral (sulfato de bário, sulfato de cálcio, alumina, caulim (caulino), talco, sílica,

terras siliciosas fósseis, carbonato de cálcio, etc.).

A fixação da matéria corante sobre o suporte é normalmente efetuada, conforme os casos:

1) Por precipitação do corante sobre o suporte por meio de agentes de precipitação (tanino, cloreto de

bário, etc.) ou por coprecipitação do corante e do suporte.

2) Por tingimento do suporte por meio de uma solução de matéria corante.

3) Por mistura mecânica íntima de uma matéria corante insolúvel com a substância inerte de suporte.

Não devem confundir-se as lacas corantes com outros produtos e, particularmente, com as matérias corantes orgânicas sintéticas

insolúveis em água que apresentem elementos minerais que façam parte integrante da sua molécula: tal é o caso das matérias

corantes orgânicas sintéticas insolubilizadas sob a forma dos seus sais de metais (é o caso, por exemplo, dos sais de cálcio das

matérias corantes sulfonadas, ou ainda dos sais das matérias corantes básicas com ácidos complexos, tais como os ácidos

fosfotúngsticos, fosfomolibdênicos, ou fosfomolibdotúngsticos) (posição 32.04).

As lacas corantes obtêm-se, principalmente, a partir de matérias corantes orgânicas sintéticas da posição

32.04, que resistem melhor à oxidação, geralmente a partir das matérias corantes azoicas, de matérias

corantes de cuba derivadas da antraquinona ou da série da alizarina. Estas lacas são utilizadas, em

particular, na fabricação de tintas de impressão, de papéis de parede ou de tintas a óleo.

As lacas corantes também podem preparar-se com matérias corantes orgânicas de origem animal ou

vegetal da posição 32.03. Entre estas podem citar-se: a laca de carmim de cochonilha, que é geralmente

obtida pelo tratamento do alume do carmim de cochonilha em solução aquosa e serve principalmente

para a fabricação de tintas de aquarelas ou de corantes para xaropes, doces ou licores; a laca de

campeche, as lacas de madeiras-amarelas ou de madeiras-vermelhas.

Todos estes produtos apresentam-se geralmente em pó.

Continuam classificadas nesta posição as lacas corantes apresentadas em dispersões concentradas em

plástico, borracha, plastificantes e outros meios (e utilizadas como matérias-primas para corar,

respectivamente, massas de plástico, de borracha, etc.). Estas dispersões apresentam-se geralmente em

plaquetas ou pedaços.

Esta posição abrange igualmente outras preparações à base de lacas corantes do tipo utilizado para corar

todas as matérias ou destinadas a entrar como ingrediente na fabricação de preparações corantes.

Todavia, excluem-se as preparações indicadas na última frase da Nota 3 do presente Capítulo.

Excluem-se igualmente da presente posição os produtos abaixo designados, que também se conhecem pelo nome de “lacas”,

mas que não têm nada de comum com as lacas classificadas nesta posição:

a) A laca-da-china ou laca-do-japão (posição 13.02).

b) As tintas lacadas, por vezes designadas também no comércio pelo nome de “lacas” (posições 32.08 a 32.10 e 32.12).

32.06

VI-3206-1