10.004.00
Silicones em formas primárias, para uso na construção
CEST 10.004.00 é o Código Especificador da Substituição Tributária previsto no Anexo XI (segmento "MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES") do Convênio ICMS 142/2018 do CONFAZ. Identifica que a mercadoria "silicones em formas primárias, para uso na construção" está sujeita ao regime de ICMS-ST nos estados signatários do segmento. Obrigatório no campo CEST da NF-e mesmo em operações interestaduais para estados não signatários.
NCMs associados (8)
Misturas de pré-polímeros lineares e cíclicos, obtidos por hidrólise de dimetildiclorosilano, de peso molecular médio inferior ou igual a 8.800
Polidimetilsiloxano, polimetilidrogenosiloxano ou misturas destes produtos, em dispersão
Copolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos, de viscosidade igual ou superior a 1.000.000 cSt
Outros
De vulcanização a quente
Outros
Resinas
Outros
Perguntas Frequentes
O que é o CEST 10.004.00?
O CEST 10.004.00 é o Código Especificador da Substituição Tributária relativo a "Silicones em formas primárias, para uso na construção", previsto no Anexo XI (segmento MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES) do Convênio ICMS 142/2018 do CONFAZ. É obrigatório na NF-e quando o produto está sujeito ao regime de ICMS-ST.
Onde informar o CEST 10.004.00?
O CEST 10.004.00 deve ser informado no campo CEST da NF-e (tag XML <CEST>) sempre que o contribuinte remetente do produto atuar em estado que adota a Substituição Tributária para o segmento. Mesmo se o estado destinatário não adotar ST, o CEST continua obrigatório quando a operação interestadual envolver mercadoria listada no convênio.
Quais NCMs estão associados ao CEST 10.004.00?
8 NCM(s) estão mapeados com o CEST 10.004.00 neste buscador: 3910.00.11, 3910.00.12, 3910.00.13, 3910.00.19, 3910.00.21…. Veja a lista completa abaixo.